Meus amigos estou cansado de ler e ouvir notícias de crimes praticados por menores. Vou mais além, estou assustado com a multiplicidade de ações criminosas praticadas por jovens de todas as classes sociais.
Lembro o crime praticado em Brasília-DF por jovens de classe média alta quando por “farra” colocaram fogo no índio Galdino. Nos últimos 30 anos se constata um aumento expressivo da criminalidade e ultimamente até crianças fazem parte das chamadas “quadrilhas de menores”. Não tenho receio de afirmar que se deve ao Estatuto da Criança e Adolescente o vertiginoso crescimento da impunidade.
A Revolução Francesa deixou o maior legado para nossas gerações: Liberté, Egalité, Fraternité (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) foi o lema da Revolução Francesa. A palavra de ordem sobreviveu à revolução, tornando-se o grito de ativistas em prol da democracia, contra governos opressores e a imensa desigualdade social. O Artigo primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: "Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum". Essa declaração foi a fonte de inspiração da Organização das Nações Unidas que em 1948 ao divulgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos a consolidou. Infelizmente os legisladores brasileiros parece que se confundiram ao interpretar tal preceito e ao criar uma lei de proteção à criança e adolescente instituíram a impunidade.
As crianças e adolescentes precisam ser protegidos é do Estado que não lhes oferece escolas e professores estimulados em sua profissão onde verdadeiramente possam ser educados; hospitais, médicos e equipes de saúde com um projeto sério e eficaz de Saúde da Família, onde recebam educação para a saúde, profilaxia e prevenção de doenças e acompanhamento psicossocial quando se fizer necessário; transporte digno para conduzi-los às escolas, atividades esportivas e de lazer tão necessários à formação do caráter da criança e do adolescente e mais que tudo, Segurança Pública para que nossas crianças e jovens vivam em paz sem o assédio de marginais, traficantes e estupradores.
Porém, onde se encontra o ESTADO? O clamor das ruas visto durante o mês de junho passado comprova a sua total ausência. Nos últimos meses temos observado também que as jovens menores estão ingressando na vida criminosa quase na mesma proporção do sexo masculino. A cada dia nos tornamos sabedores de uma nova e triste estória. São assassinatos em nome do “amor” e por ciúmes. Já há triângulo amoroso entre crianças de 14 e 15 anos. Grande número de adolescentes que são traficantes, ladrões, arrombadores, assassinos contam com mais de uma dezena de passagens pela Delegacia de Atos Infracionais.
Na estatística do crime, um único jovem teria cometido mais de 15 assassinatos, dos quais apenas 4 foram revelados, 11 deles estão entre os crimes insolúveis. O aumento vertiginoso tem como responsável esse Estatuto que não permite qualquer punição e quando ela acontece é muito branda.
Aliem-se a grande afoiteza e audácia que todo jovem possui e que faz parte da personalidade humana e a certeza da impunidade e temos pronta a receita da criminalidade. E não falamos mais de crimes corriqueiros, agora há requintes de crueldade, motivo torpe, total desprezo pela vida dos semelhantes.
Vivemos de esperança em um país onde nada é levado a sério por parte dos políticos e governantes. A cada pleito o povo elege candidatos à espera que mudem a cara do Brasil, mas tudo continua na mesma. Por isso o ECA se destaca como exceção, é obedecido à risca. E assim, todos os dias os noticiários televisivos mostram brasileirinhos portando revólveres, fuzis, metralhadoras, assaltando, matando, roubando impunemente e a qualquer luz.
Quando será que o Estado vai deixar de ser uma confraria para os políticos que se apoderaram do poder, o transformaram em quintal de suas casas e onde com qualquer luz e intensamente, praticam suas mazelas? Urgentemente o Estado precisa adotar providências visando a reforma do ECA para conter a escalada da violência. Mais urgente ainda é a instalação de abrigos para reeducar aqueles jovens e não permitir o que hoje acontece: interna-los na universidade do crime.
A hora se aproxima, em 2014 teremos a oportunidade de renovar 2/3 do Senado Federal, todo o contingente de Deputados Federais e Estaduais e Governadores. É chegada a hora de aposentar os mais de 300 picaretas em Brasília e milhares de "picaretinhas" espalhados pelo Brasil. Como a esperança nunca morre talvez os novos legisladores e governantes tenham a sensibilidade e responsabilidade para melhor cuidar do problema.
Cabe-nos o imperioso dever de mudar o País. Em nossas mãos possuimos a arma apropriada - o VOTO, façamos dele a nossa batalha para construir um novo país, para isso vote consciente.
No bairro q eu moro está tendo assalto a residências e comércios todos os dias.
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